XXXXX nº 209 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2023
Número
209
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), para que venham até o município de São Jerônimo, para fiscalizar situações que encontra-se o rio Jacuí, como a flora destruída por falta de fiscalização. Também seja realizado pelo setor de Meio Ambiente da FEPAM laudo técnico do desmatamento da orla do rio Jacuí após as cheias do rio e mineração que ocorre frequentemente, trazendo prejuízo a desovação da criação dos cardumes.
Indexação
Observação