Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
- Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação