Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Almeida de Souza (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 11:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
- Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
- Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/10/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação