Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada