Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SÃO JERÔNIMO EMPREGA MAIS”, CONCENDENDO INCENTIVOS FISCAIS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA EMPRESAS INSTALADAS EM SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação