Resoluções nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resoluções
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução nº 06/2025 - Institui-se a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, nos termos do art.107 da Resolução nº 09/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Indexação
Observação