Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 182 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 183 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 184 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 185 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 186 de 2025
- Parecer Jurídico nº 192 de 2025
- Certidão Comissão de Justiça nº 174 de 2025
- Certidão Comissão de Orçamento nº 174 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 174 / 2025 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada