Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 225 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 226 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 227 de 2025
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 228 de 2025
- Parecer Jurídico nº 217 de 2025
- Certidão Comissão de Justiça nº 193 de 2025
- Certidão Comissão de Orçamento nº 193 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 193 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada