Portarias nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato da Silva Ferreira (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria nº 82/2025 - Nomeia integrante na Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Indexação
Observação