Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
- Parecer Jurídico nº 12 de 2026
- Certidão Comissão de Justiça nº 9 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 009 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada