Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução nº 01/2026. - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratações de serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação