Decreto nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto nº 30/2018 - Decreta Ponto Facultativo feriado do dia 15 de novembro.
Indexação
Observação