Portarias nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria nº 46/2026 - Exonera Manoela de Farias do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Indexação
Observação