Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2026
- Parecer Jurídico nº 32 de 2026
- Certidão Comissão de Justiça nº 26 de 2026
- Certidão Comissão de Orçamento nº 26 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 026 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação