Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 72 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 73 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2026
- Parecer Jurídico nº 33 de 2026
- Certidão Comissão de Justiça nº 27 de 2026
- Certidão Comissão de Orçamento nº 27 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 027 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação