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DEC 1/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 01/2011 -Nomeia a Srª Ana Maria Ramboger para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 2/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 02/2011 - Nomeia a Srª Danieli Garcia Conceição para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 3/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº03/2011 - Nomeia o Sr. Danilo Silva da Silva para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 4/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 04/2011 - Nomeia o Sr. Luciano Silva da Cruz para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 5/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 05/2011 - Nomeia a Srª Maria Fernanda Ferreira Quadros para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 6/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 06/2011 - Nomeia a Srª Micheli Pereira Pinheiro Pinheiro para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 7/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº07/2011 - Nomeia a Srª Patrícia Chananeco Lima para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 8/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 08/2011 - Nomeia a Srª Vanessa Souza Oliveira para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 9/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 09/2011 - Nomeia o Sr. Gilberto Ferreira Chaves para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 10/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 10/2011 - Nomeia a Srª Taís de Campos Bittencourt para o Cargo de Assessora de Bancada da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 11/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 11/2011- Nomeia o Sr. Luís Paulo Araújo Machado para o Cargo de Coordenador de Finanças FG3 da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 12/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 12/2011 - Exonera o Sr. Fabiano Ventura Rolim do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 13/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 13/2011 - Nomeia o Sr. Petrônio Weber para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 14/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 14/2011 - Decreta Ponto Facultativo Feriado de Carnaval.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
Texto Original
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DEC 15/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 15/2011 - Decreta Ponto Facultativo Sexta-feira após o feriado de Corpushristi.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Texto Original
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DEC 16/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 16/2011 - Nomeia a Srª Vera Lúcia Peretti dos Santos para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Texto Original
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DEC 17/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 17/2011 - Decreta Ponto Facultativo Segunda-feira dia que antecede o feriado de vinte de setembro.
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Texto Original
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DEC 18/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 18/2011 - Decreta Ponto facultativo sexta-feira 28 de outubro de 2011 do Servidor Público e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Texto Original
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DEC 19/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 19/2011 - Decreta Ponto Facultativo segunda-feira dia que antecede o feriado de 15 de novembro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Texto Original
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DEC 20/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 20/2011 - Decreta Ponto Facultativo Sexta-feira após o Feriado de oito de dezembro.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Texto Original
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DEC 21/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 21/2011 - Decreta horário de funcionamento da Câmara de Vereadores Natal e Ano Novo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original
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DEC 22/2011 - Decreto
Ementa: Decreto nº 22/2011 - Decreta horário de funcionamento da Câmara de Vereadores no dia 26/12 e 02/01.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Texto Original
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DL 1/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NORMA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA A RUA SEM NOME ENTRE AS RUAS TRÊS FIGUEIRAS E OSCAR PEREIRA DE ABREU NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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DL 2/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DO SR. PAULO DE BORBA DIAS FILHO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Texto Original
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DL 3/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DO SR. PAULO DE BORBA DIAS FILHO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Texto Original
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Po 1/2011 - Portarias
Ementa: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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Po 2/2011 - Portarias
Ementa: RESOLVE, CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, GDE, A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Texto Original
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RES 1/2011 - Resoluções
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,CONTRIBUIR,MENSALMENTE COM A ACVERC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Texto Original
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RES 2/2011 - Resoluções
Ementa: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Texto Original
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RES 3/2011 - Resoluções
Ementa: ALTERA O ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO N°. 18/98 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Texto Original
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