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DL 4/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTENOR PEREIRA LOPES A 2ª TRAVESSA ENTRE AS RUAS JULIETA NUNES DE CARVALHO E ANTÔNIO DE CARVALHO NO BAIRRO QUININHO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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DL 5/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIO CICA A RUA CENTRAL DO BAIRRO LINDOS ARES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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OEAP 173/2014 - Ofício Expedido ao Prefeito
Ementa: OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 173/2014.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
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OL 1/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 01/2014
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Texto Original
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OL 2/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFICIO LEGISLATIVO Nº 02/2014.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Texto Original
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OL 3/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 03/2014.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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OL 4/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 04/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Texto Original
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OL 5/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 05/2014
Apresentação: 17 de Março de 2014
Texto Original
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OL 6/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 06/2014.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Texto Original
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OL 7/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 07/2014.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Texto Original
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OL 8/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 08/2014.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 9/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 09/2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 10/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 10/2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 11/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 11/2014.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 12/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº12/2014.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 13/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 13/2014.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 14/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFICIO LEGISLATIVO Nº 14/2014.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 15/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 15/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 16/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 16/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 17/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 17/2014.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 18/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº18/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 19/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 19/2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Texto Original
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OL 20/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº20/2014.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
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OL 21/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 21/2014.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Texto Original
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OL 22/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 22/2014.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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OL 23/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 23/2014.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Texto Original
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OL 24/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 24/2014.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Texto Original
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OL 25/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 25/2014
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 26/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 26/2014.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 27/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 27/2014
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 28/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 28/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 29/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 29/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 30/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº30/2014.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 31/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 31/2014.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Texto Original
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OL 32/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 32/2014.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Texto Original
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OL 33/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 33/2014.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Texto Original
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Po 1/2014 - Portarias
Ementa: Concede licença para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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Po 2/2014 - Portarias
Ementa: RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº 01/2014 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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Po 3/2014 - Portarias
Ementa: RESOLVE NOMEAR O FUNCIONÁRIO LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1656/99 DE 26/08/1999.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2014 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - INSTITUI A COMENDA JOSÉ NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 79/2014 - MODIFICA O ITEM III, DA TABELA I REFERIDA NOS ARTIGOS 39, § 1º E ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 80/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 81/2014 QUE ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESCRITOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 658/94 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.592.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Projeto retirado de pauta ordinária e incluído em Sessão Extraordinária realizada em 26/11/2014 aprovado por 7 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Rodrigo Marcolin.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.316, de 27 de novembro de 2014
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUITÉRIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ASSOCIAÇÃO SANTA ELÍZIA/SUTILZINHO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
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