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DEC 19/2015 - Decreto
Ementa: Decreto 19/2015- Nomeia a Srª Fernanda dos Santos Cardoso, para o cargo d Chefe de Gabinete.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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DEC 20/2015 - Decreto
Ementa: Decreto 20/2015- Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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DEC 21/2015 - Decreto
Ementa: Decreto 21/2015- Revoga o Decreto n° 20 de 23 de outubro de 2015, decreta ponto facultativo dia 30/10/2015.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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DEC 22/2015 - Decreto
Ementa: Decreto 22/2015- Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Texto Original
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DL 1/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS ANTÔNIO TAVAREZ GONÇALVES A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ ATHANÁSIO E RUA ALFREDO BONATO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original
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DL 2/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1995 E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NESTOR PRATES PEDROZO A ENTÃO RUA CARLOS MORAIS LEÃO NO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original
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DL 3/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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DL 4/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICAS Nº 4993-0200/12-0 EXERCÍCIO DE 2012 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Texto Original
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DL 5/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAMIZ RUIZ A RUA QUE CORTA A AV. MAURÍCIO CARDOSO E A RUA RAMIRO BARCELLOS, ANTERIOR A RUA BRANDINO M. VALLE, NO BAIRRO PASSO D'AREIA NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Texto Original
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X 1/2015 - XXX
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2015.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2015
Data Anexação: 16 de Março de 2015
Texto Original
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X 2/2015 - XXX
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ELO 1/2015 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2015 - ALTERA OS ARTS. 40 E 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Texto Original
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Po 1/2015 - Portarias
Ementa: RESOLVE RENOVAR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, GDE, A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 2/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAITON CHAGAS DORNELLES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 3/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DANILO SILVA DA SILVA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 4/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 5/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA QUADROS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 6/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CARLA GEOVANA S. FERREIRA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 7/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DANIELLI GARCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 8/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 9/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A ESTAGIÁRIA TAMIRIS REGINA ARAUJO DE LIMA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 10/2015 - Portarias
Ementa: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 11/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS CARDOSO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 12/2015 - Portarias
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 13/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 14/2015 - Portarias
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 15/2015 - Portarias
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 16/2015 - Portarias
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 17/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GIOVANA DANIELE SILVA DE SOUZA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 20/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELZA CUSTÓDIA MARQUES RADA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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Po 21/2015 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO ESTAGIÁRIO ANDERSON MACHADO DA SILVA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Texto Original
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PLL 1/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2015 ESTABELECE QUE NOS EVENTOS FESTIVOS EM ENTIDADES NESTE MUNICÍPIO FICA PROIBIDA A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS QUE COLOQUE COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL A VENDA CASADA DE INGRESSOS COM "BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA" BEM COMO PROÍBE QUALQUER TIPO DE "CONCURSO" QUE INCENTIVE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL".
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Luis Henrique Severo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2015 - ESTABELECE QUE FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DO "LONÃO" PARA ENTIDADES OU GRUPOS ORGANIZADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Filipe da Agricultura
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2015 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA "JOSÉ GUILHERME PIRES DE SOUZA" DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Bagana
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 4/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3257/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3258/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de lei aprovado por unanimidade e encaminhando ao Poder Executivo para promulgação da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.349, de 27 de abril de 2015
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Última Ação: Aprovado o Projeto de Lei e encaminhado ao Poder Executivo para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.350, de 27 de abril de 2015
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O CALÇAMENTO DA PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLL 13/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SÃO JORGE.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 14/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 15/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 16/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 17/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 18/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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PLL 19/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS II, V E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3142/2013.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Filipe da Agricultura
Luis Henrique Severo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.396, de 16 de outubro de 2015
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