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DEC 19/2015 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 19/2015- Nomeia a Srª Fernanda dos Santos Cardoso, para o cargo d Chefe de Gabinete.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

DEC 20/2015 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 20/2015- Decreta ponto facultativo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

DEC 21/2015 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 21/2015- Revoga o Decreto n° 20 de 23 de outubro de 2015, decreta ponto facultativo dia 30/10/2015.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

DEC 22/2015 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 22/2015- Decreta ponto facultativo.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Texto Original

DL 1/2015 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS ANTÔNIO TAVAREZ GONÇALVES A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ ATHANÁSIO E RUA ALFREDO BONATO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original

DL 2/2015 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1995 E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NESTOR PRATES PEDROZO A ENTÃO RUA CARLOS MORAIS LEÃO NO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original

DL 3/2015 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.

Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original

DL 4/2015 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICAS Nº 4993-0200/12-0 EXERCÍCIO DE 2012 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Texto Original

DL 5/2015 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAMIZ RUIZ A RUA QUE CORTA A AV. MAURÍCIO CARDOSO E A RUA RAMIRO BARCELLOS, ANTERIOR A RUA BRANDINO M. VALLE, NO BAIRRO PASSO D'AREIA NESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Texto Original

X 1/2015 - XXX Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2015  Data Anexação: 16 de Março de 2015
Texto Original

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X 2/2015 - XXX Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

ELO 1/2015 - Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2015 - ALTERA OS ARTS. 40 E 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 9 de Abril de 2015
Texto Original

Po 1/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLVE RENOVAR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, GDE, A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 2/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAITON CHAGAS DORNELLES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 3/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DANILO SILVA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 4/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 5/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA QUADROS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 6/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CARLA GEOVANA S. FERREIRA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 7/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DANIELLI GARCIA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 8/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 9/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A ESTAGIÁRIA TAMIRIS REGINA ARAUJO DE LIMA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 10/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 11/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS CARDOSO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 12/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 13/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 14/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 15/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 16/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL MEDIANTE APROVAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 17/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GIOVANA DANIELE SILVA DE SOUZA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 20/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELZA CUSTÓDIA MARQUES RADA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

Po 21/2015 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO ESTAGIÁRIO ANDERSON MACHADO DA SILVA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Texto Original

PLL 1/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 ESTABELECE QUE NOS EVENTOS FESTIVOS EM ENTIDADES NESTE MUNICÍPIO FICA PROIBIDA A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS QUE COLOQUE COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL A VENDA CASADA DE INGRESSOS COM "BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA" BEM COMO PROÍBE QUALQUER TIPO DE "CONCURSO" QUE INCENTIVE O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Luis Henrique Severo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.361, de 29 de maio de 2015

PLL 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 02/2015 - ESTABELECE QUE FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DO "LONÃO" PARA ENTIDADES OU GRUPOS ORGANIZADOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Filipe da Agricultura
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original

PLL 3/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 03/2015 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA "JOSÉ GUILHERME PIRES DE SOUZA" DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Bagana
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei Rejeitado por 08 votos contra e 02 dos Vereadores João Ramos e Paulo Sérgio.
Texto Original

PLL 4/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3257/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 6 votos a favor e 5 votos contra dos Vereadores Aires, Rodrigo, Amaro, Filipe e Elisa Mara, aguardando promulgação da lei.
Texto Original

PLL 5/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3258/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.352, de 29 de abril de 2015

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PLL 6/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aprovado por unanimidade e encaminhando ao Poder Executivo para promulgação da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.349, de 27 de abril de 2015

PLL 7/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2015
Última Ação:   Aguardando Promulgação do Presidente.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.353, de 29 de abril de 2015

PLL 8/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado o Projeto de Lei e encaminhado ao Poder Executivo para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.350, de 27 de abril de 2015

PLL 9/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2015
Última Ação:   Aguardando promulgação do Presidente por ser matéria de competência do Poder Legislativo conforme Ofício nº 156/2015 do Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.336, de 13 de fevereiro de 2015

PLL 10/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 10/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

PLL 11/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 11/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

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PLL 12/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 12/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O CALÇAMENTO DA PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

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PLL 13/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 13/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SÃO JORGE.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

PLL 14/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 14/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

PLL 15/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 15/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

PLL 16/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 16/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

PLL 17/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 17/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

PLL 18/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FESTA DE SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Arthur dos Santos
Texto Original

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PLL 19/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 19/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS II, V E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3142/2013.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Márcio Pilger
Filipe da Agricultura
Luis Henrique Severo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.396, de 16 de outubro de 2015