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RES 3/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - “DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Última Ação: Resolução nº 03/2018 promulgada pelo Presidente.
Texto Original
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RES 4/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - “ALTERA OS ARTIGOS 8º E 13 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE JANEIRO, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 5/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/218 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.602,00.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 6/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 06/2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 7/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 07/2018 - “REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES".
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 8/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 08/2018 - “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 9/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 10/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 11/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 12/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 12/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 13/2018 - Resoluções
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 14/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 14/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 15/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 16/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 16/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 17/2018 - Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 17/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 18/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 19/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 19/2018 - “ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 20/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 20/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
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RES 21/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 22/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 22/2018 - Altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 23/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 23/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
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RES 24/2018 - Resoluções
Ementa: Resolução 24/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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TCP 2015/2018 - Tomada de Contas Públicas
Ementa: TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2015 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº002873-0200/15-9
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TCP 2016/2018 - Tomada de Contas Públicas
Ementa: TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2016 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº 2350-0200/15-4
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 12/2018 - que versa sobre a isenção de IPTU ao imóvel que seja de propriedade do contribuinte portador de doenças graves.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Veto ao Projeto de Lei nº 12/2018 aprovado e encaminhado ao Poder Executivo
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