Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 127 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 128 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 129 / 2025 -Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa de Criança e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 130 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 131 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 132 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 133 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 134 / 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 135 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 136 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 137 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 138 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 139 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 140 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 141 / 2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 143, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de 144 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 145 / 2025 - Institui sobre a Criação do Programa “São Jeo na Nota!”, valorizando o Comércio Local e o Setor Primário, incentivando à Arrecadação, estabelecendo normas para sorteio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 146 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Firmar Convênio de Cedência de Servidor com o Município de Guaíba e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 147 / 2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 148 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 149 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 150 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 151 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais mil e oitocentos reais) e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 152 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 779.256,04 (Setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 153 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Realizar Transação de Dívida, com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-graduação S/A, nos moldes da Lei Municipal 4.136/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 154 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.625,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 155 / 2025- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 156 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 157 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 158 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 159 / 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 160 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 161 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 162 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 163 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 164 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 165 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Poder executivo através do OF.GP.Nº 33/2025.
Matéria Anexada:
Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 172 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 173 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 166 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 23.658,75 (Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 167 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 168 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 169 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Coral São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 170 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 171 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 172 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 173 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 174 / 2025 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 175 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 176 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|