Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, bem como a Coordenadoria de Trânsito que seja feito estudo para colocação de GUARD RAIL e Placas de Sinalização de velocidade, trânsito de veículos pesados e avisos de curvas em pontos estratégicos da Estrada Municipal Deputado Júlio Redecker (estrada de ratos), devido as curvas rápidas e sinuosas que se formaram com o asfaltamento do trecho.
Lembrando que o Guard rail é uma barreira de proteção contínua, geralmente de aço, instalada em estradas, pontes e locais perigosos para absorver impactos, redirecionar veículos desgovernados e prevenir acidentes graves, minimizando danos aos ocupantes e impedindo que saiam da pista.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival de Arte Capoeira, a ser realizado anualmente no mês de novembro. O evento tem como finalidade valorizar e difundir a capoeira como manifestação cultural brasileira, promovendo atividades artísticas, educativas e culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural, inclusão social e incentivo à cultura local.

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
1. Número de veículos locados pela administração municipal;
2. Placa dos Veículos locados;
3. Local de lotação dos veículos locados;
4. Cópia do diário de bordo dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
5. Relatório de consumo de combustível dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
6. Cópia do cartão de abastecimento dos veículos locados;
7. Relatório do Rastreador dos veículos locados, se possuir.

Projeto de Lei 192 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.

Emendas Impositivas do Vereador Fernando cairuga Camboim para o exercício de 2026.

Emendas Impositivas do vereador Antônio Machado para o exercício de 2026.

Emendas Impositivas do vereador Danrlei Massena para o exercíico de 2026.

Emenedas Impositivas do vereador Amaro Vante de Azevedo.

Emendas Impositivas do vereador Evandro de Oliveira.

Emendas Impositivas da vereadora Elisa Mara Rocke de Souza.

Emendas Impositivas vereador Roger da Silva Marques.

Emenmdas Impositivas do vereador Claiton Dornelles.

Emendas Impositivas do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira.

Emendas Impositivas do vereador Renato Ferreira.

Emendas Impositivas vereadora Leni Sampaio.

Projeto de Lei 197 / 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Jerônimo para o Exercício Financeiro de 2026 e da outras providências.

Projeto de Lei 199 / 2025 - Inclui o Evento Festival Brasa e Prosa no Calendário Oficial do Município para o Ano de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei 200 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001 – Estatuto do Servidor Público, incluindo a Licença Maternidade e Paternidade.

Projeto de Lei 201 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei 202 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção de IPTU – Exercício 2026, a empresa MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei 203 / 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa ALTISUL COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI e dá outras providencias.

Projeto de Lei 204 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação dos Produtores do Condomínio Rural da Quitéria e dá outras providências.

Projeto de Lei 205 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas, e da outras providências.

Projeto de Lei 206 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Projeto de Lei 207 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.

OF.SG.Nº 114/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 208/2025.

Projeto de Lei 208 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.827.700,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2025 - Regulamenta as contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.

OF.S/Nº do Vereador Amaro Azevedo solicitando a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 - Da denominação de ZENO WALTER SCHWENGBER, o prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, nesta cidade e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 - Da denominação de ZENO WALTER SCHWENGBER, o Prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, nesta cidade e dá outras providências.