Pesquisar Matéria Legislativa

Certifico que o Projeto de Lei nº 052/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa comissão, conforme Ata nº 09/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 053/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 054/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 055/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024.

Certidão do Projeto de Lei nº 56/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 057/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 11/2024.

Certidão do Projeto de Lei nº 58/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 59/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento ao PL 60/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 61/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 62/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 63/2024.

Certidão Comissão de Orçamento PL 64/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 65/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 66/2024.

Certidão da Comissão de Orçamento PL 67/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 068/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 069/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 070/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 071/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 072/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 073/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 074/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 075/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 076/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 077/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 078/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 079/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 080/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 081/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 082/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 083/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 084/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 085/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 086/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 087/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 088/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 089/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 090/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 091/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 092/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 093/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 094/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 095/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 096/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 097/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 098/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 099/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 100/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024.

Certifico que o Projeto de Lei nº 101/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 022/2024.