Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evandro Agiz Heberle (Assinado em: 4 de Julho de 2024 às 16:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 087, DE 04 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada