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RES 4/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 5/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 6/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 06/2024 - Altera a Resolução 002/2019, a qual Criou a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 7/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 07/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.038,34 (CENTO E TREZE MIL TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 8/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 9/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 09/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São jerônimo.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 10/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores de São jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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RES 11/2024 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 11/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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VT 1/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 2/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Que autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Veto arquivado por parecer do Procurador Jurídico e informado ao Poder Executivo.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Petronio Weber - Procurador
Texto Original
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AO 1/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 01/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 2/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 02/2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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AO 3/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 03/2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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AO 4/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 04/2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Texto Original
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AO 5/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 05/2023.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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AO 6/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 06/2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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AO 7/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 07/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
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AO 8/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária 08/2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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AO 9/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária 09/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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AO 10/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária 10/2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
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AO 11/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 11/2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 12/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata n° 12/2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original
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AO 13/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 13/2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 14/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 14/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 15/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 15/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 16/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 16/2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 17/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária 17.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
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AO 18/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária 18.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
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AO 19/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 19/2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 20/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 20/2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 21/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 21/2023
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Texto Original
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AO 22/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 22/2023.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 23/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 23/2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
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AO 24/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 24/2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 25/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 25/2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 26/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 26/2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 27/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 27/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 28/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 28/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 29/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 29/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 30/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 30/2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 31/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 31/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 32/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 32/2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 33/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 33/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 34/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 34/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 35/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 35/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 36/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 36/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 37/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 37/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 38/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 38/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 39/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 39/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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AO 40/2023 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 40/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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