Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CCJ 87/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 87/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 88/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 88/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 89/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 89/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Externo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 90/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 90/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 91/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 91/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 92/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 93/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 93/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 93/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 94/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 94/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 95/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 95/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 96/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 96/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 97/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 97/2023.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 98/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão de Projeto de Lei 98/2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 99/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto e Lei nº 99/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 100/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 100/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 101/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 101/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 102/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 102/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 103/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 103/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 104/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 104/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 105/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 105/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 106/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 106/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 107/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 107/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 108/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 108/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 109/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão de Projeto de Lei 109/2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 110/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão de Projeto de Lei 110/2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 111/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão de Projeto de Lei 111/2023.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CCJ 112/2023 - Certidão Comissão de Justiça
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 112/2023.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPR 1/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidao projeto de Resolução 01/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
|
|
CJPR 2/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça Projeto de Resolução nº 02/2023.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPR 3/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão de justiça Projeto de Resolução 03/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPR 4/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão da CCJ ao Projeto de Resolução nº 04/2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
|
|
CJPR 5/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão de Projeto de Resolução Comissão de Justiça.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
|
|
CJPR 6/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão ao Projeto de Resolução nº 06/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPR 7/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 76/2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPR 8/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Resolução nº 08/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPR 9/2023 - Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução 09/2023.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 1/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão Comissão de Justiça , Projeto de Lei Legislativo 001/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 2/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 002/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 3/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 003/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Claiton Dornelles
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 4/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 004/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 5/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 005/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 6/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 006/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 7/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão Comissão de Justiça, Projeto de Lei Legislativo 007/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
|
|
CJPLL 8/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão Projeto Legislativo 08/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 9/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça do PLL 9/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 10/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão da Comissão de Orçamento ao PLL 10/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 11/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Diogo Lima
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 12/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão ao Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CJPLL 13/2023 - Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
COPLL 1/2023 - Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão Comissão de Orçamento , Projeto de Lei Legislativo 001/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
COPLL 2/2023 - Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de lei Legislativo 02/2023, cf ata 05/2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Machado Banha
Texto Original
|