Lei Municipal-PMSJ nº 1.159, de 24 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1159
Ano
1996
Data
24/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTA ELÍZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, CEDER UMA ÁREA DE TERRA, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, SANTA ELÍZIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica