Lei Municipal nº 1.098, de 18 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1098
Ano
1996
Data
18/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARCOS SILVA DE ALMEIDA.
Indexação
AUTORIZA, FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, MARCOS SILVA DE ALMEIDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica