Lei Municipal-PMSJ nº 3.389, de 01 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3389
Ano
2015
Data
01/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2755 DE 03 DE JUNHO DE 2009 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOS RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA,LEI MUNICIPAL N° 2755 DE 03 DE JUNHO DE 2009, LEI 2755/2009, REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOS RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica