Lei Municipal-PMSJ nº 3.384, de 11 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3384
Ano
2015
Data
11/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZA O USO DE VENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica