Lei Municipal-PMSJ nº 4.357, de 05 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4357
Ano
2024
Data
05/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Municipal n°4.357/2024 - CRIA, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – REDE,
PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MEIO EMPRESARIAL, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
JERÔNIMO
PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MEIO EMPRESARIAL, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
JERÔNIMO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica