Lei Municipal-PMSJ nº 4.560, de 08 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4560
Ano
2025
Data
08/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Municipal nº 4560/2025 - “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São Jerônimo”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica