Lei Municipal-PMSJ nº 4.661, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4661
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei Municipal n° 4661 / 2026- Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica