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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.693, de 14 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 52/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.692, de 14 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 51/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.691, de 14 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 50/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.690, de 10 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 029 / 2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.689, de 07 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 49/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.203.282,06 (Nove milhões, duzentos e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.688, de 07 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.687, de 07 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.620,48 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.686, de 07 de abril de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 037 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.685, de 31 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.684, de 31 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.683, de 31 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.682, de 31 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.681, de 31 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 038 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.680, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal036 / 2026 -Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.679, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 035 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.678, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 034 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providencias. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.677, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 033 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente Bucal para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.676, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 032 / 2026 -Autoriza a Contratação Emergencial de 02 Atendentes de Creche para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.675, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 031 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Médico Veterinário para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.674, de 24 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 030 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 03 Monitores e 01 Servente para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.673, de 17 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 025 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.672, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 028 / 2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.671, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 027 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.670, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 026 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.669, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 024 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.668, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 023 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.667, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 022 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.666, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 021 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.665, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 020 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.664, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipai 019 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.663, de 10 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 018 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.662, de 09 de março de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4662/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 4617/2025 e repristina a Lei Municipal nº 2859/2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.661, de 10 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4661 / 2026- Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.660, de 10 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4660 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LDO/LOA) valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.659, de 10 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4659 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente (PPA/LOA/LDA) no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.658, de 10 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4658 / 2026 - Prorroga o Prazo da Isenção de ITBI, concedido pela Lei Municipal 4497/2025 e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.657, de 10 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4657 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.656, de 10 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4656 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.655, de 16 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4655 / 2026- Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.654, de 16 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4654 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.653, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4653 / 2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.652, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4652 / 2026- ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.435/2024 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.651, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4651 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.650, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4650 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Instituto Antônio José Ache para execução do Projeto Social “Por 1 Sorriso” – 2ª edição, e da outas providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.649, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4649 / 2026 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018 as quais criam os Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.648, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4648 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.647, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4647 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.646, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4646 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administração e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.645, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4645 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.644, de 13 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal Nº 4644 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |