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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 3.912, de 01 de dezembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.911, de 01 de dezembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.915, de 26 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 193.473,54. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.910, de 26 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.524/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.909, de 12 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.908, de 12 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.907, de 12 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.906, de 11 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.748.300,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.905, de 11 de novembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.670,35. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 9, de 10 de novembro de 2020
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.904, de 27 de outubro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.500,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.903, de 27 de outubro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.902, de 15 de outubro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.901, de 29 de setembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Altera a Lei Municipal 2.363/2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de SÃO JERÔNIMO, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.900, de 02 de setembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.899, de 02 de setembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS AGRICULTORES INTEGRANTES DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTES SAFRA 2019/2020, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.898, de 02 de setembro de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 620.019,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.897, de 25 de agosto de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.563.682,44. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENOMINANDO AGOSTO LARANJA NO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.895, de 11 de agosto de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA PADRE LUIZ DE NADAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.894, de 04 de agosto de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.893, de 29 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694.042,07. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.892, de 21 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.891, de 21 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.275,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.890, de 21 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.889, de 21 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.888, de 17 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR/PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.887, de 14 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MONITORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.886, de 14 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.803/2019 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.885, de 14 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 14 de julho de 2020
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.884, de 01 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.883, de 01 de julho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS – SUSEPE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.882, de 19 de junho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.799,15. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.881, de 19 de junho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.840/2019 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.880, de 17 de junho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.750,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.879, de 17 de junho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 45.095,35. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.878, de 05 de junho de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.877, de 29 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.876, de 29 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.875, de 26 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 72.494,30. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.874, de 26 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.275,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.873, de 19 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDIO VETERINÁRIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.872, de 19 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 970.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.871, de 19 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.870, de 19 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.869, de 19 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PEDREIRO E 02 (DOIS) OPERÁRIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 14 de maio de 2020
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Acrescenta o Paragrafo Único no Art.92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.868, de 13 de maio de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.867, de 13 de abril de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |