SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 14, de 22 de maio de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Institui a comissão de inventário e reavaliação de bens móveis, imóveis e intangíveis da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.654, de 15 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.610/2018, INCLUINDO UMA VAGA DE SERVENTE DE ESCOLA NA EMEF CEL. ANTONIO DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.653, de 15 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.072/1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 15 de maio de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 15 de maio de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.652, de 09 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal-PMSJ nº 4.095, de 22 de julho de 2022
Lei Municipal nº 3.651, de 09 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS – ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.650, de 27 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAUDE COM O MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.649, de 27 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.562,64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.648, de 27 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REGULA PROCEDIMENTOS PARA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.647, de 27 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 24 de abril de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.646, de 20 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.645, de 18 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.644, de 17 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.643, de 17 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.642, de 17 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.641, de 17 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 17 de abril de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de abril de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 10° da resolução n° 03/2018, que disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de abril de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Regulamenta a cessão de uso de veículo oficial da Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.640, de 12 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2468, DE 03 DE JANEIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.639, de 11 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÓE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.638, de 11 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de abril de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Disciplina o horário da reunião da comissão de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.637, de 04 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES 2017/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.636, de 04 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.635, de 04 de abril de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.634, de 26 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.633, de 26 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.632, de 26 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.631, de 20 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.069,53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.630, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.629, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.628, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.627, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.626, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.625, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.624, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.623, de 13 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.622, de 07 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.621, de 07 de março de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ARTIGO 4° DA LEI N° 2940/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 06 de março de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 14.602,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.620, de 09 de fevereiro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.619, de 09 de fevereiro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de fevereiro de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera os artigos 8° e 13° da resolução n° 03/2018 de 25 de Janeiro, que disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.618, de 26 de janeiro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.617, de 26 de janeiro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DOIS) PEDREIROS E 02(DOIS) CALCETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de janeiro de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera a resolução n° 01 de 20 de Janeiro de 2017, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de São Jerônimo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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