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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 3.569, de 05 de setembro de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.568, de 30 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS NO § 2º DO ART. 9º DA LEI FEDERAL 9424 DE 24/12/1996 E DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.567, de 30 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO PARA OS PROFESSORES LEIGOS E DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.566, de 30 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.565, de 29 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.564, de 22 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.563, de 22 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.562, de 22 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.561, de 22 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.713.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.560, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.559, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.558, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.557, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.556, de 15 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.555, de 08 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 08 de agosto de 2017
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a realizar Concurso Público e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.554, de 01 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.553, de 01 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.552, de 01 de agosto de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA AS ÁREAS DE SAÚDE COM SUAS RESPECTIVAS MICRO ÁREAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.551, de 25 de julho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 6.526,25M², CONFORME LEI MUNICIPAL N°2077 DE 18 DE SETEMBRO DE 2002. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 11 de julho de 2017
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.550, de 05 de julho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA E A FEBRE CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.549, de 04 de julho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.548, de 04 de julho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.547, de 04 de julho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.546, de 04 de julho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ARQUITETO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.545, de 27 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓSEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.544, de 20 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.543, de 20 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.542, de 20 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.541, de 20 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: EXTINGUE CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.540, de 14 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.539, de 14 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.538, de 14 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ACRESCENTA ITEM 10 DO MÊS DE JUNHO, NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3499/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.537, de 06 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PEDAGOGO E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.536, de 06 de junho de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.535, de 30 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.534, de 24 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.533, de 24 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO0 MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 4, de 22 de maio de 2017
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Institui o Programa "Câmara no seu Bairro" no município de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.532, de 17 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.531, de 17 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES SÉRIES INICIAIS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.530, de 17 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2017, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.529, de 09 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, E DE 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – MODALIDADE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.528, de 09 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.527, de 09 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.526, de 03 de maio de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ACRESCENTA ITEM 12 NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3499/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.525, de 25 de abril de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.524, de 25 de abril de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.523, de 18 de abril de 2017
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3146/2013, DE 02 DE ABRIL DE 2013, A QUAL INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL. Texto Original |
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