SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.476, de 19 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.475, de 19 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.474, de 19 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.473, de 19 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3430 DE 22/03/2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ELETRECISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 19 de julho de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA" O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES OS OLIVEIRA AS MARGENS DA R$ 401, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de julho de 2016 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.472, de 12 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.471, de 12 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REESTRUTURAÇÃO DA LEI 2830 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.470, de 01 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 01 (UM) PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.469, de 01 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) PROFESSORES SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.468, de 01 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.467, de 01 de julho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.466, de 28 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLINICO FERAL E 01 (UM) PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.464, de 28 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.463, de 14 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415/2016 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.462, de 14 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.461, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.460, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.459, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.458, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.457, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.456, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.455, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.454, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.453, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.452, de 09 de junho de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.451, de 31 de maio de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OPERADOR DE TRATOR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.450, de 24 de maio de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.448, de 18 de maio de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE PESSOAL E DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA A UAA - UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.447, de 18 de maio de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.446, de 10 de maio de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de maio de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE " WALTER NUNES" A RUA CONHECIDA COMO ACESSO À RUA 30 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.445, de 03 de maio de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE E 02 (DOIS) MONITORES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.465, de 28 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.444, de 26 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.443, de 26 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) DENTISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.442, de 26 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 959.853,82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.441, de 26 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de abril de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAMÃO SILVA FIGUEIRA" O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO DA AREIA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.438, de 31 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.437, de 31 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.437, de 31 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.440, de 29 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.439, de 29 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3351/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.436, de 29 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.434, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.433, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.432, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.431, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.430, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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