SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.429, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.428, de 22 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMAGEM DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de março de 2016 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a filiar-se a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.427, de 08 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.426, de 08 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.425, de 08 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) PROFESSORES SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.424, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE DE VERBA PARA À APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.423, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.422, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.421, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.420, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.418, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.417, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.416, de 28 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE ARTES, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, 09 (NOVE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 (CINCO) ATENDENTES DE CRECHE, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, 02 (DOIS) SECRETÁRIOS DE ESCOLA, 01 (UM) PEDAGOGO/SUPERVISOR E 04 (QUATRO) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.419, de 15 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.415, de 06 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.414, de 05 de janeiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.413, de 30 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA NA PRAIA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.412, de 30 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇAO DE 02 (DOIS) MONITORES PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.411, de 30 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR PAULO ORLIS REIS DURO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.410, de 30 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ADÃO COUTINHO BRIÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.409, de 28 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 659/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.408, de 15 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO JERÔNIMO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.407, de 24 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SAÕ JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.406, de 20 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º E 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.405, de 19 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.404, de 19 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 9.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.403, de 19 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.402, de 10 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA NA PRAIA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.401, de 10 de novembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.400, de 27 de outubro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á CONTRATAÇAO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.399, de 27 de outubro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.398, de 27 de outubro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º E 6º E 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.397, de 20 de outubro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.390.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.396, de 16 de outubro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º INCISO \|\|,V E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3142/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.395, de 22 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3388/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de setembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAMIZ RUIZ A RUA QUE CORTA A AV. MAURÍCIO CARDOSO E A RUA RAMIRO BARCELOS, ANTERIOR A BRANDINO M. VALLE, NO BAIRRO PASSO D´AREIA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.394, de 15 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.393, de 15 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇAO DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.392, de 01 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.391, de 01 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O QUADRO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 3259, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.390, de 01 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.389, de 01 de setembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2755 DE 03 DE JUNHO DE 2009 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOS RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.388, de 26 de agosto de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO (PRADEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.387, de 26 de agosto de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MEDICO CLINICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.386, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.385, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE VIGIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.384, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.383, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,381,000.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 05 de agosto de 2015 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera a nomenclatura do Capítulo II - DAS COMISSÕES, os arts. 49, 50, 51, 52, 54, 55, 59 caput, a nomenclatura da SUBSEÇÃO III da SEÇÃO III do CAPÍTULO II da - DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, bem como o art. 73 e seus parágrafos da Resolução n° 18/98 de 10/06/1998 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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