Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 20:00
Encerramento: 17/04/2017 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elisa Mara / PTB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Rodrigo Marcolin / PSDB
2º Secretário: Filipe Pico / PT



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

Ofício S/Nº do Conselho de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola  - CONDERPA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe da Agricultura

2 - Gilnei Ventura

3 - Jair Ribeiro

4 - Bagana

5 - Rodrigo Marcolin

6 - Valmir Nunes

7 - Alan Menezes

8 - Amaro da Maré

9 - Arthur dos Santos

10 - Filipe Pico

11 - Elisa Mara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 97 de 2017
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
Aprovado
2 - XXXXX nº 98 de 2017
Autor: Gilnei Ventura
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO OLIVEIRA COM A RUA IVO BARCELLOS, NO BAIRRO SÃO THOMÁS, VI


Obs.: SOLICITO A MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO OLIVEIRA COM A RUA IVO BARCELLOS, NO BAIRRO SÃO THOMÁS, VI
Aprovado
3 - XXXXX nº 99 de 2017
Autor: Gilnei Ventura
SOLICITO A LIMPEZA DE ALGUMAS VIAS DO BAIRRO SÃO THOMÁS, RUA CAETANO BIANCHI ESQUINA COM RUA EPITÁCI


Obs.: SOLICITO A LIMPEZA DE ALGUMAS VIAS DO BAIRRO SÃO THOMÁS, RUA CAETANO BIANCHI ESQUINA COM RUA EPITÁCI
Aprovado
4 - XXXXX nº 100 de 2017
Autor: Jair Ribeiro
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA O PROJETO DE LEI DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA O PROJETO DE LEI DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA.
Aprovado
5 - XXXXX nº 101 de 2017
Autor: Jair Ribeiro
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTO NA RUA JACINTO PEREIRA LAGO


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTO NA RUA JACINTO PEREIRA LAGO
Aprovado
6 - XXXXX nº 102 de 2017
Autor: Rodrigo Marcolin
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO ATRA


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER LEGISLATIVO ATRA
Aprovado

Obs.: Aprovada por 07 votos a favor e 02 contra dos Vereadores Amaro e João Ramos.
7 - XXXXX nº 103 de 2017
Autor: Rodrigo Marcolin
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS
Aprovado
8 - XXXXX nº 104 de 2017
Autor: Rodrigo Marcolin
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO C


Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO C
Aprovado
9 - XXXXX nº 105 de 2017
Autor: Alan Menezes
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE
Aprovado
10 - XXXXX nº 106 de 2017
Autor: Alan Menezes
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE
Aprovado
11 - XXXXX nº 107 de 2017
Autor: Valmir Nunes
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTO A


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTO A
Aprovado
12 - XXXXX nº 108 de 2017
Autor: Valmir Nunes
PATROLAMENTO NA TRAVESSA DO PIZZIO PALMEIRA SÃO JERÕNIMO


Obs.: PATROLAMENTO NA TRAVESSA DO PIZZIO PALMEIRA SÃO JERÕNIMO
Aprovado
13 - XXXXX nº 109 de 2017
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
Aprovado
14 - XXXXX nº 110 de 2017
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE
Aprovado
15 - XXXXX nº 111 de 2017
Autor: Filipe Pico
A LIMPEZA DO BUEIRO RUA DIAMANTINA CHANANECO, PRÓXIMO AO NÚMERO 38, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO , POIS


Obs.: A LIMPEZA DO BUEIRO RUA DIAMANTINA CHANANECO, PRÓXIMO AO NÚMERO 38, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO , POIS
Aprovado
16 - XXXXX nº 112 de 2017
Autor: Filipe Pico
O LEVANTAMENTO/ESTUDO E EXECUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA C - NO BAIRRO SÃO FRANCISCO


Obs.: O LEVANTAMENTO/ESTUDO E EXECUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA C - NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 16/2017 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTAGIÁRIO, CELETISTA E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 16/2017 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTAGIÁRIO, CELETISTA E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 impedimento do Vereador Filipe Ramos por ser Funcionário Público.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 17/2017 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 17/2017 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REAJUSTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REAJUSTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 22/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3146/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 A QUAL INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 22/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3146/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 A QUAL INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL.
Aprovado