1 - XXXXX nº 406 de 2017
Autor: Jair Ribeiro
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA PODA DAS ÁRVORES (NA PARTE DE
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA PODA DAS ÁRVORES (NA PARTE DE
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 407 de 2017
Autores: Filipe da Agricultura, Jair Ribeiro
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SOLICITAREM AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI
Obs.: SOLICITAREM AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 408 de 2017
Autor: Rodrigo Marcolin
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ELABORE UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO PRAIA/CAMPING DO PORTO DO CONDE
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ELABORE UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO PRAIA/CAMPING DO PORTO DO CONDE
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 409 de 2017
Autor: Valmir Nunes
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MESA DIRETORA QUE ENVIE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ANTÔNIO PAULO MACHADO (SARGENTO DA BRIGADA
Obs.: MESA DIRETORA QUE ENVIE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ANTÔNIO PAULO MACHADO (SARGENTO DA BRIGADA
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 410 de 2017
Autor: Valmir Nunes
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SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO SEJA ALTERADO O ARTIGO 1º DO DEC
Obs.: SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO SEJA ALTERADO O ARTIGO 1º DO DEC
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 411 de 2017
Autor: Gilnei Ventura
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TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR BONATO.
Obs.: TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR BONATO.
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 412 de 2017
Autor: Gilnei Ventura
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LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, SITUADA DENTRO DO TERRENO NA RUA HENRY KUPLICH DE PROPRIEDADE DA SRª RUTI M
Obs.: LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, SITUADA DENTRO DO TERRENO NA RUA HENRY KUPLICH DE PROPRIEDADE DA SRª RUTI M
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Aprovado
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8 - XXXXX nº 413 de 2017
Autor: Filipe da Agricultura
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SOLICITAREM AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A OVINOCULTURA, O
Obs.: SOLICITAREM AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A OVINOCULTURA, O
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Aprovado
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9 - XXXXX nº 414 de 2017
Autor: Amaro da Maré
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO REFAZ, PARA QUE O MUNICÍP
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO REFAZ, PARA QUE O MUNICÍP
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Aprovado
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10 - XXXXX nº 415 de 2017
Autor: Amaro da Maré
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ENVIE OFÍCIO PARA LIDERANÇA DA BANCADA GAUCHA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, PARA QUE FAÇA REFO
Obs.: ENVIE OFÍCIO PARA LIDERANÇA DA BANCADA GAUCHA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, PARA QUE FAÇA REFO
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Aprovado
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12 - XXXXX nº 417 de 2017
Autor: Arthur dos Santos
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO COPIA DO RELATÓRIO DO IGAM - INSTITUTO GAÚCHO DE APOIO.
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO COPIA DO RELATÓRIO DO IGAM - INSTITUTO GAÚCHO DE APOIO.
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Aprovado
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13 - XXXXX nº 418 de 2017
Autor: Arthur dos Santos
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA, SAÚDE E COORDENADORIA DO
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA, SAÚDE E COORDENADORIA DO
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 84/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3545 A QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA E SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 84/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3545 A QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA E SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 86/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800.000,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 86/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800.000,00.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 88/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 88/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00.
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Aprovado
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