1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 A QUAL INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 A QUAL INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2823/2009.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2823/2009.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 05/2018 - FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 05/2018 - FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 100/2017 - INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 100/2017 - INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autores: Filipe Pico, Elisa Mara, Filipe da Agricultura, Rodrigo Marcolin
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PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
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Aprovado
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