1 - XXXXX nº 14 de 2018
Autores: Valmir Nunes, Arthur dos Santos
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QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA RUA RAMIRO BARCELOS.
Obs.: QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA RUA RAMIRO BARCELOS.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 15 de 2018
Autor: Alan Menezes
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ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AJUDA A SECA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA PATRULHAS MECA
Obs.: ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE AJUDA A SECA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA PATRULHAS MECA
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 16 de 2018
Autor: Amaro da Maré
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QUE ENVIE OFÍCIO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO QUE REALIZE LIM
Obs.: QUE ENVIE OFÍCIO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO QUE REALIZE LIM
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 17 de 2018
Autor: Amaro da Maré
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO REFAZ, PARA QUE O MUNICÍP
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO REFAZ, PARA QUE O MUNICÍP
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 18 de 2018
Autor: Elisa Mara
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE NOMEI
Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE NOMEI
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 19 de 2018
Autor: Filipe da Agricultura
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE SEJA
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE SEJA
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 7 votos a favor e 2 contra dos Vereadores João ramos e Amaro Azevedo.
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7 - XXXXX nº 20 de 2018
Autor: Gilnei Ventura
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMEN
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMEN
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos.
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8 - XXXXX nº 21 de 2018
Autor: Gilnei Ventura
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELE
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELE
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Aprovado
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9 - XXXXX nº 10 de 2018
Autor: Jair Ribeiro
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE CALÇAM
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE CALÇAM
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Aprovado
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10 - XXXXX nº 22 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
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SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFÍCIO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SO
Obs.: SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFÍCIO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SO
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Aprovado
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11 - XXXXX nº 23 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PARA QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PARA QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 12/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 12/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 17/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 17/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00.
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Aprovado
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