Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 20:00
Encerramento: 23/04/2018 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PT
Vice-Presidente: Filipe da Agricultura / PDT
1º Secretário: Rodrigo Marcolin / PSDB
2º Secretário: Elisa Mara / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

Requerimento do Vereador Alan Menezes para viajar a Brasília mo mês de Maio.


Of. S/Nº do Ver. Amaro concedendo Certificado de Gabinete as Senhoras Ariane de Souza Fagundes e Fernanda Siqueira Teixeira.

OF.GP. Nº 120/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/2018 que autoriza  abertura de crédito especial no valor de 158.562,64.

OF. GP. Nº 126/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 35/2018 que propõe cedência de concessão de uso de equipamentos e maquinas agrícolas  ao Assentamento Nova Esperança.

OF.GP.Nº 125/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2018 que propõe convênio saúde com o Município de General Câmara.

OF. GP. Nº 124/2018 - Respostas de proposição do Poder Executivo.  

Ofício 002/2018 do Conselho Municipal de Desenvolvimento  - SJ para Assembléia dia 25 de abril corrente as 14h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elisa Mara

2 - Filipe da Agricultura

3 - Gilnei Ventura

4 - Jair Ribeiro

5 - Bagana

6 - Rodrigo Marcolin

7 - Valmir Nunes

8 - Alan Menezes

9 - Amaro da Maré

10 - Arthur dos Santos

11 - Filipe Pico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 85 de 2018
Autor: Bagana
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZEFERINO MOREIA DA SILVA, BAIRRO CIDADE ALTA, COMO TAMBÉM A PO


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZEFERINO MOREIA DA SILVA, BAIRRO CIDADE ALTA, COMO TAMBÉM A PO
Aprovado
2 - XXXXX nº 86 de 2018
Autor: Bagana
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO NUMERO 496


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO NUMERO 496
Aprovado
3 - XXXXX nº 90 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A LIMPEZA E REMOÇÃO DO M


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A LIMPEZA E REMOÇÃO DO M
Aprovado
4 - XXXXX nº 91 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A LIMPEZA E REMOÇÃO DO M


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A LIMPEZA E REMOÇÃO DO M
Aprovado
5 - XXXXX nº 89 de 2018
Autor: Alan Menezes
CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM UMA SUB PREFEITURA INTEGRADA, INCLUINDO O SERVIÇO PARA O PRO


Obs.: CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM UMA SUB PREFEITURA INTEGRADA, INCLUINDO O SERVIÇO PARA O PRO
Aprovado
6 - XXXXX nº 94 de 2018
Autor: Arthur dos Santos
QUE SEJA O PATROLAMENTO ESTRADA VELHA DO BUTIÁ E CONSERTO DOS PONTILHÕES.


Obs.: QUE SEJA O PATROLAMENTO ESTRADA VELHA DO BUTIÁ E CONSERTO DOS PONTILHÕES.
Aprovado
7 - XXXXX nº 87 de 2018
Autor: Gilnei Ventura
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA R


Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA R
Aprovado
8 - XXXXX nº 88 de 2018
Autor: Valmir Nunes
QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DA FONSECA.


Obs.: QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DA FONSECA.
Aprovado
9 - XXXXX nº 92 de 2018
Autores: Amaro da Maré, Filipe da Agricultura
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, SE O MUNICÍPIO REALIZA SOLICITAÇÃO DE VERBA AO DENATRAN, DE MULTAS APL


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, SE O MUNICÍPIO REALIZA SOLICITAÇÃO DE VERBA AO DENATRAN, DE MULTAS APL
Aprovado
10 - XXXXX nº 93 de 2018
Autor: Amaro da Maré
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL, FAZ


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL, FAZ
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - REGULA PROCEDIMENTOS PARA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - REGULA PROCEDIMENTOS PARA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.562,64.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.562,64.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado com mensagem retificativa do Poder Executivo.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA RS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA RS.
Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autor: Filipe Pico
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Autor: Filipe Pico
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Matéria não votada