1 - XXXXX nº 166 de 2018
Autor: Filipe da Agricultura
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 167 de 2018
Autores: Gilnei Ventura, Arthur dos Santos, Valmir Nunes
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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAV
Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAV
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 171 de 2018
Autor: Bagana
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DISPONIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CENTRO INTEGRADO DA POLÍCIA (POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR) NO P
Obs.: DISPONIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CENTRO INTEGRADO DA POLÍCIA (POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR) NO P
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 168 de 2018
Autor: Amaro da Maré
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE R
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PARA ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE R
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 169 de 2018
Autor: Amaro da Maré
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CORSAN JUNTO AO MUNICÍPIO,
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CORSAN JUNTO AO MUNICÍPIO,
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 170 de 2018
Autor: Arthur dos Santos
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QUE SEJA COLOCADA NEOBRITA NA RUA RAMÃO SILVA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO DA AREIA, PO
Obs.: QUE SEJA COLOCADA NEOBRITA NA RUA RAMÃO SILVA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO DA AREIA, PO
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 172 de 2018
Autor: Gilnei Ventura
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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE
Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - ACRESCENTA AS ALÍNEAS “O” E “P”, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406 DE 14/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - ACRESCENTA AS ALÍNEAS “O” E “P”, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406 DE 14/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado com emenda aditiva do Vereador Jair Ribeiro.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3665 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3665 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado
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