1 - XXXXX nº 233 de 2018
Autor: Jair Ribeiro
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE NOTIFIQUE O D
Obs.: SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE NOTIFIQUE O D
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 234 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 235 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO O PATROLAMENTO E COLOCAÇ
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 236 de 2018
Autor: Amaro da Maré
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZEM PINTURA DAS ABERTURAS (JANELAS E PORTAS), DO ANTIGO PRÉDI
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZEM PINTURA DAS ABERTURAS (JANELAS E PORTAS), DO ANTIGO PRÉDI
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 237 de 2018
Autor: Amaro da Maré
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI, REFERENTE AO C
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI, REFERENTE AO C
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018
Autores: Filipe Pico, Elisa Mara, Filipe da Agricultura, Rodrigo Marcolin
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PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Autores: Filipe da Agricultura, Elisa Mara, Filipe Pico, Rodrigo Marcolin
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2018 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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11 - Tomada de Contas Públicas nº 2015 de 2018
Autores:
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TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2015 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº002873-0200/15-9
Obs.: TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2015 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº002873-0200/15-9
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Aprovado
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12 - Tomada de Contas Públicas nº 2016 de 2018
Autores:
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TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2016 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº 2350-0200/15-4
Obs.: TOMADA DE CONTAS PÚBLICAS ANO 2016 DO EX-PREFEITO MARCELO SCHREINERT PROCESSO Nº 2350-0200/15-4
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Aprovado
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