Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 20:00
Encerramento: 08/10/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PT
Vice-Presidente: Filipe da Agricultura / PDT
1º Secretário: Rodrigo Marcolin / PSDB
2º Secretário: Elisa Mara / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:


Ofício GP. Nº 302/2018 - Encaminha respostas de Proposição do Poder Executivo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Nunes

2 - Alan Menezes

3 - Amaro da Maré

4 - Arthur dos Santos

5 - Elisa Mara

6 - Filipe da Agricultura

7 - Gilnei Ventura

8 - Jair Ribeiro

9 - Bagana

10 - Rodrigo Marcolin

11 - Filipe Pico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 286 de 2018
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 1
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e Secretaria da Saúde, providência urgente na reforma e revitalização do Posto de Saúde na localidade da Quitéria, visando na qualidade do atendimento à população e para que os profissionais da saúde possam exercer suas atividades com maior comodidade.
Aprovado
2 - XXXXX nº 287 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 2
Solicitar ao Poder Executivo reunião para discutir sobre o desenvolvimento do Plano Diretor deste Município, pois entre as diversas questões abrangentes, os empresários dos comércios, bares e restaurantes necessitam da modernização do Plano Diretor para que possam investir na revitalização e reestruturação de seus estabelecimentos, pretendendo atrair clientes, fomentar a economia e buscando transformar estes segmentos num pólo gastronômico e de entretenimento.
Aprovado
3 - XXXXX nº 288 de 2018
Autores: Filipe da Agricultura, Valmir Nunes
Número de Protocolo: 3
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo o relatório dos valores repassados ao Município de São Jerônimo referente aos 50% do IPVA arrecadados em 2017 e 2018, dos veículos domiciliados no Município conforme prevê o art. 12 parágrafo 1º da Lei Estadual nº 8.115/1985, bem como, que seja informado onde estão sendo empregados estes recursos e se existem inadimplentes no exercício corrente. Justificativa: A solicitação pelo fato de que as vias pavimentadas com asfalto necessitam de reparação imediata, onde parte da malha viária está esburacada, como também as vias pavimentadas com paralelepípedo necessitam do reassentamento e nivelamento das pedras. Além disso os passeios públicos precisam de uma atenção onde há diversos pontos com irregularidade colocando em risco a segurança dos pedestres.
Aprovado
4 - XXXXX nº 289 de 2018
Autores: Jair Ribeiro, Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 4
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente a Secretaria de Obras, que faça uma correção em um boeiro que esta entupido na Rua Alfredo Bonato em frente ao nº 353, bem no centro da referida rua. Ratificando Proposição do dia 24 de Setembro. Justificativa Oral ou escrita: O esgoto esta correndo á céu aberto, esta localizado em frente a residência do Sr. Ereniu Serafin Muller.
Aprovado
5 - XXXXX nº 290 de 2018
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 5
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja reativado a entrega de correspondências no Porto do Conde.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Esta proposição foi retirada pelo autor da Ordem do dia, Ver. Valmir Nunes
6 - XXXXX nº 291 de 2018
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 6
Providenciar uma bomba reserva para a localidade de Morrinhos, pois a mesma foi retirada para ser concertada e ainda não retornou, sendo assim, os moradores encontram-se sem água a 5 dias.
Aprovado
7 - XXXXX nº 292 de 2018
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 7
Solicito as Secretaria Municipal de Obras do Interior, Secretário Sr. Leomar, que resolva a situação dos moradores da Travessa estrada da Tacilia , na entrada da Mangueira do Sr. Mario Pizzio estrada essa que é conhecida como Arroio da Divisa , os moradores Pedro Dias , Dona Maria e Sr. Reni Nogueira, já que existe uma Lei no Município que estrada onde moram de duas ou mais famílias e prefeitura pode realizar o serviço , e conserto do pontilhão de acesso e acascalhamento da estrada da Tacilia.
Aprovado
8 - XXXXX nº 293 de 2018
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 8
À Secretaria de Obras e Saneamento, a limpeza do final da Rua Princesa Isabel n*724, Bairro Princesa Isabel, onde este vereador no dia 17/09/2018 solicitou através de proposição apresentada e aprovada nesta casa legislativa a retirada do lixo não reciclável do local, tendo em vista que no jornal Gazeta Mineira do dia 05/10/2018 apresentou uma reportagem que constatou que nada foi feito e o lixo acumulado continua crescendo trazendo risco a saúde dos moradores locais.
Aprovado
9 - XXXXX nº 294 de 2018
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 9
solicitar que a Mesa Diretora, envie ofício solicitando ao Cartório Eleitoral junto a Juíza Eleitoral que estudo para melhor facilitar processo de votação no 2° turno. Devido ao grande número de reclamações sobre a espera nas filas, pois muitos cidadãos deixaram de votar devido o tempo de espera.
Aprovado
10 - XXXXX nº 295 de 2018
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 10
solicitar ao Poder Executivo, que faça a regularização do Loteamento Ouro Negro no Bairro Lindos Ares, para que os moradores possam organizar suas moradias e poder pagar seus impostos municipais.
Aprovado
11 - XXXXX nº 296 de 2018
Autores: Arthur dos Santos, Valmir Nunes
Número de Protocolo: 11
Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, a contratação do correio para a comunidade do Porto do conde.
Aprovado