1 - XXXXX nº 316 de 2018
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 31
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal e ao Departamento de Trânsito que informe esta Casa, a definição correta sobre a taxa para fechamento de ruas no Município pois, essa Casa foi informada que não existe tal taxa, mas a mesma vem sendo cobrada conforme documentos deste Vereador.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 7 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Amaro Azevedo e Filipe Ramos.
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2 - XXXXX nº 317 de 2018
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 32
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize uma reunião com todos os Proprietários de Posto de Combustível, Prefeito Municipal, Secretário de Industria e Comércio e o CDL de São Jerônimo.
Justificativa Oral ou escrita: Assunto: Diferenças de preços de combustível.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. Rodrigo Marcolin
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3 - XXXXX nº 318 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 33
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Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município o patrolamento da Av. Maurício Cardoso (trecho da Estrada do Conde) devido as más condições de tráfego nesta via que dificulta e encarece o escoamento da produção local, além de propiciar a quebra de veículos de carga e de passageiros e ocasionar acidentes devido ao mal estado de conservação.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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4 - XXXXX nº 319 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 34
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja autorizada a celebração do convênio com os Catadores que possuírem cadastro no Bolsa-Família, que tenham renda inferior de um salário-mínimo e meio por família ou que sejam vinculados a alguma Cooperativa de Catadores de materiais Recicláveis devidamente registrada afim da execução do serviço Público de coleta seletiva de lixo e materiais recicláveis. Conforme Ante Projeto em Anexo.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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5 - XXXXX nº 320 de 2018
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 35
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solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Empresário da Empresa Expresso Vitória o senhor Fábio Luís Turra, para uma reunião nesta Casa Legislativa para falar referente a bilhetagem eletrônica, Rodoviária entre outros assuntos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - XXXXX nº 322 de 2018
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 37
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, cópia integral do contrato da CORSAN junto à Prefeitura Municipal, para análise relacionada as futuras instalações da ETE – Estação de Tratamento de Efluentes no nosso município, a qual ocupará uma área urbana na Rua Paulo de Borda Dias, conforme imagem em anexo.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 7 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Amaro Azevedo e Rodrigo Marcolin.
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7 - XXXXX nº 321 de 2018
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 36
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento a possibilidade de atender a necessidade da população do Bairro Passo D’Areia, vem solicitar o serviço com o caminhão-pipa, a ação visa prevenir os efeitos nocivos do tempo seco, e amenizar a poeira que causa desconforto nas ruas: Brandino M. Valle, João Ramiz Ruiz, Mauricio Cardoso e ruas paralelas.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. Rodrigo Marcolin.
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8 - XXXXX nº 323 de 2018
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 38
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, informações sobre a quantidade de ambulância que está em plenas condições de uso. As informações recebidas por este Vereador são de alguns pacientes que solicitaram o uso das ambulâncias e não conseguiram, pois as mesmas estariam estragadas.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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9 - XXXXX nº 324 de 2018
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 39
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Administração, que seja concedido o percentual ao Motorista de Ambulância de 40% a título de penosidade pelo exercício da função. E os Motoristas da Saúde um adicional de 20% de penosidade.
Segue um anexo com as atividades consideradas penosas.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 92/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de R$ 4.022.000,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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