1 - XXXXX nº 346 de 2018
Autor: Elisa Mara
Número de Protocolo: 62
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A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie uma Moção de Reconhecimento para o casal Ademilson Jose Scmitt e Leci Teles Padilha, pelos serviços sociais prestados a comunidade.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 347 de 2018
Autores: Filipe da Agricultura, Alan Menezes, Amaro da Maré, Bagana, Elisa Mara, Filipe Pico, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro, Rodrigo Marcolin, Valmir Nunes
Número de Protocolo: 63
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que, junto ao Setor Jurídico, envie para esta Casa um Projeto de Lei concedendo reajuste de, no mínimo de 2,48% no vale-alimentação dos servidores, tendo em vista a economia gerada com a redução da alíquota do IPE através do Projeto de Lei nº 99/2018, que alterou a Lei Municipal 1.874/2001.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 348 de 2018
Autores: Jair Ribeiro, Amaro da Maré, Filipe da Agricultura, Filipe Pico, Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 64
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar á Mesa dirigente desta Egrégia Casa Legislativa, que seja criada a Comissão permanente “ Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana”, e ainda, seja adequado o Regimento Interno desta Casa alterando seu Artigo 65, acrescentando a “Subseção VI” e o “Artigo 65 – D” criando a COMISSÃO PERMANENTE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (conforme Projeto de Resolução Anexo), para tratar,analisar,propor e votar os assuntos a fim, inerentes á estas áreas.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos.
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4 - XXXXX nº 349 de 2018
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 65
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente a Secretaria de Obras que realize um serviço na Rua Maurício Cardoso nº 3585,coloquem saibro ou encascalhamento compactando para que não cause novos transtornos aos usuários, pois sábado passado 02 ônibus e carros ficaram atolados. Solicito ao Executivo que faça um planejamento de obras, para acabar de vez com a situação em que se encontra os moradores do Bairro Bandeira Branca. Segue fotos em anexo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. Amaro Azevedo.
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5 - XXXXX nº 350 de 2018
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 66
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense à Sra. Elaine Teresinha Linden.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 351 de 2018
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 67
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Casa, que seja convidado o Coordenador de Trânsito para se fazer presente nesta casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as alterações no trânsito do município, mobilidade urbana e demais assuntos afins.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 6 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Amaro, Jair e João Ramos.
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7 - XXXXX nº 352 de 2018
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 68
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de executar a manutenção de entrada das lavouras do interior, sem custo para o produtor rural, na manutenção das vias.
JUSTIFICATIVA ESCRITA: Tendo em vista os gastos de produtividade em época de lavoura e o beneficio em criação de empregos e fomento da economia local, o mesmo acredita que uma forma e incentivo.
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Aprovado
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8 - XXXXX nº 353 de 2018
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 69
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Solicito a Administração Municipal o relatório, mês a mês do cartão de abastecimento, desde o inicio do atual governo, do Trator Esteira cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que se encontra no setor de recebimentos de entulhos e galhos no nosso Canil Municipal.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. Amaro Azevedo.
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9 - XXXXX nº 354 de 2018
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 70
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Solicito a Mesa Diretora que convoque o sr Urbano Knorst para comparecer na Câmara Municipal e apresentar a prestação de contas referente a Festa do Padroeiro de São Jerônimo do ano de 2018
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 100/2018 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Maria Celina Baptista Machado.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 101/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SR. ROGER MARTINS DE PAULA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Autores:
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Projeto de Lei nº 102/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NELSON DOS SANTOS SANT’ANNA.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 103/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 104/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. RONY JUNQUEIRA DE AZEVEDO.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 105/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.696, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – REFAZ.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 22 de 2018
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Resolução nº 22/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 23 de 2018
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Resolução nº 23/2018 - Altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 da Câmara de Vereadores de São Jerônimo
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Aprovado
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