Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 20:00
Encerramento: 03/12/2018 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PT
Vice-Presidente: Filipe da Agricultura / PDT
1º Secretário: Rodrigo Marcolin / PSDB
2º Secretário: Elisa Mara / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP.Nº 351/2018 que encaminha Projeto de Lei nº 106/2018 - Cria o Programa Municipal do Microcrédito.

OF.GP.Nº 356/2018 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo.
 
Convite para formatura Pré Escola da Escola Padre Luiz de Nadal

Convite para formatura da Pré escola da Escola Coronel Soares de Carvalho




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré

2 - Arthur dos Santos

3 - Elisa Mara

4 - Filipe da Agricultura

5 - Gilnei Ventura

6 - Jair Ribeiro

7 - Bagana

8 - Rodrigo Marcolin

9 - Valmir Nunes

10 - Alan Menezes

11 - Filipe Pico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 355 de 2018
Autores: Amaro da Maré, Filipe da Agricultura, Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 71
solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle e ao Diretor do Hospital de São Jerônimo AFPERGS (Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) o senhor João Batista Pozza, para uma reunião especial nesta casa para esclarecer sobre do assunto que está circulando nas redes sociais, referente ao Hospital de São Jerônimo.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. Gilnei Ventura.
2 - XXXXX nº 356 de 2018
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 72
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma caixa de boca de lobo, se possível fazer um pouco mais ao lado, pois no mesmo já ocorreu vários acidentes de veículos na Rua Laurentino Abreu e Silva, na esquina com a Rua Maria Inocencia dos Santos no Lago Parque Clube.
Aprovado
3 - XXXXX nº 357 de 2018
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 73
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja feito um projeto de Revitalização completo da Praça João Batista Silva, popularmente conhecida como Praça da São Thomás. Conforme fotos em anexo, a mesma encontra-se abandonada, precisando de diversas melhorias.
Aprovado
4 - XXXXX nº 358 de 2018
Autores: Rodrigo Marcolin, Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 74
Reiterar a solicitação feita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n°3477/16, (que requer a contratação de vigilância armada, 24h, nas agências bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito no município de São jerônimo) e que o mesmo delegue competência para que haja a fiscalização e faça-se cumprir a Lei.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: A proposição não entrou em pauta porque o Vereador autor não estava presente.
5 - XXXXX nº 359 de 2018
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 75
O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a administração municipal o envie a esta casa a documentação referente à verba recebida de R$ 700.000,00 reais para atender as construções das pontes em nosso interior, solicito: a) Copia do Processo de dispensa de Licitação da obra. b) Copia do contrato firmado com a empresa que esta prestando o serviço. c) O nome do Fiscal do contrato, funcionário designado para a função. d) Copia da relação de funcionários que estão prestando serviço na empresa contratada. e) Copia dos empenhos e liquidação dos valores pagos pelos serviços executados. f) Copia das licenças ambientais das pontes já finalizadas: LI, LO g) Copia dos projetos das pontes. h) A procedência dos materiais acostados nas cabeceiras e dos aterros discriminados a esta bancada e suas respectivas licenças ambientais.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Proposição retirada pelo autor.
6 - XXXXX nº 360 de 2018
Autores: Amaro da Maré, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 76
solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras que realizem um mutirão de limpeza e manutenção no Bairro Porto do Conde, como também conserto nas paradas de ônibus pois o bairro encontra-se em estado precário.
Aprovado
7 - XXXXX nº 361 de 2018
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 77
O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Administração Municipal que o Prefeito Sr. Evandro Agiz Heberle passe no minino três (3) vezes ao dia na Rua Bento Gonçalves, para ver como se encontra as condições as via publica.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 5 votos a favor e 4 contra dos Vereadores Amaro, Filipe Ramos, Gilnei Ventura e Elisa Mara.
8 - XXXXX nº 362 de 2018
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 78
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017.
Aprovado
9 - XXXXX nº 363 de 2018
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 79
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, que seja dado a denominação de JOÃO VALLE ao ginásio esportivo anexo à Escola Municipal Padre Luis de Nadal, na Rua General Osório, em homenagem póstuma ao senhor João Jerônimo Valle, que em vida DOOU o terreno onde foi construído os primeiros prédios deste educandário. Em anexo, segue o histórico deste honroso cidadão que, merece tal reconhecimento e respeito, com esta singela homenagem.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 93/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2019.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 106/2018 - Cria o Programa Municipal de Microcrédito.
Aprovado