Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 20:00
Encerramento: 18/11/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bagana

2 - Valmir Nunes

3 - Alan Menezes

4 - Amaro da Maré

5 - Arthur dos Santos

6 - Elisa Mara

7 - Filipe da Agricultura

8 - Filipe Pico

9 - Gilnei Ventura

10 - Jair Ribeiro

11 - Rodrigo Marcolin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 21 de 2019
Autores: Filipe da Agricultura, Amaro da Maré
Número de Protocolo: 21
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Administração Municipal que seja realizado uma força tarefa na organização das documentações das Associações de Produtores Rurais do Município assim os Presidentes poderão trabalhar com captura fácil e ágil no acesso aos documentos, e também solicitamos que regularize os Termos de Convênios pendentes com as mesmas.
Aprovado
2 - XXXXX nº 22 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 22
solicitar ao Presidente desta Casa Legislativa que envie ao Jurídico para elaborar um Projeto normatizando novas empresas que se instale no Município, a mesma deverá cumprir com 70% de funcionários do Município de São Jerônimo, para receber os incentivos da Prefeitura.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores João Ramos e Elisa Mara.
3 - XXXXX nº 23 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 23
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo novamente que seja aplicado o Projeto de Lei PPC – Pavimentação Pública Comunitária na rua Cláudio Marcolin, no bairro São Thomás, compreendendo o trecho entre as ruas Ramiro Barcelos e Luiz Müller Picarelli. Estou ratificando a proposição enviada dia 30 de julho de 2018. Trata-se de 90 metros de comprimento, por 7 metros de largura, totalizando 630 m², com meio fio e a devida drenagem. Sugiro que seja feita a colocação de bloquetes de paver (blocos de cimento). A rua encontra-se atualmente coberta com terra, ficando em péssimo estado nas épocas de chuvas e com grande acúmulo de resíduos de poeira no verão, visto que é uma rua com grande movimentação de pessoas que se deslocam do centro para o bairro. Essa poeira seguidamente ocasiona transtornos para a fábrica New Free, sujando os tecidos utilizados como matéria-prima pela mesma. Além disso, peço para que seja feito o mesmo sistema de Pavimentação Pública Comunitária na rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido próximo ao número 318, na localidade comercial do Sr. Ozzi Delgau. Trata-se de uma área de aproximadamente 532 m².
Aprovado

Obs.: Aprovada por 7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Amaro, João Ramos e Filipe Almeida.
4 - XXXXX nº 24 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 24
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizado o reparo, limpeza e manutenção do boeiro nas ruas Constantino Picarelli com a Maurício Cardoso.
Aprovado
5 - XXXXX nº 25 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 25
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizada a limpeza nos banheiros ecológicos que estão localizados na praça central, atualmente a limpeza está sendo realizada uma vez por semana, solicito que a mesma seja feita mais vezes na semana.
Aprovado
6 - XXXXX nº 26 de 2019
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 26
solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras do Interior a reconstrução da Ponte do Dorvo, Estrada da Amizade, a mesma que caiu e encontra-se interditada. Os populares já doaram as madeiras para a reconstrução da parte inferior e a Prefeitura já disponibilizou as pranchas, faltando apenas a mão de obra.
Aprovado
7 - XXXXX nº 27 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 27
O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Secretaria de Obras do Município que solucione o problema de acesso a Rua Lima e Silva com a Rua Antônio de Carvalho, pois há um desnível no asfalto ocasionando problemas aos veículos ao acessar as ruas e ao comercio local que fica localizado bem na esquina destas ruas , e se possível instalar uma sinalização adequada no local.
Aprovado
8 - XXXXX nº 28 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 28
Solicito ao executivo Municipal a instalação de uma ( 1 ) câmera de segurança na esquina da Rua Rafael Athanásio sobrinho com a Rua Flores da Cunha (acesso da Barca São Jerônimo/Triunfo) , para monitorarmos a entrada e saída de veículos deste acesso ao nosso município.
Aprovado
9 - XXXXX nº 29 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 29
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo denomine a Rua sem nome que parte da rua Adair Alves em direção a Estrada Velha do Butia de Rua Ilo Araújo Magalhães
Aprovado
10 - XXXXX nº 30 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 30
solicitar que a Mesa Diretora realize Audiência Pública convidando a comunidade Jeronimense, Promotoria Municipal, autoridades municipal, autoridades estadual e Geólogos com a seguinte pauta: Mineração entorno aos locais de banho do nosso rio Jacuí.
Aprovado
11 - XXXXX nº 31 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 31
Solicitar à Secretaria de Trânsito estudo para colocação de paradas de ônibus, na RS 401, nas localidades de acesso aos bairros Bela Vista e Lago Parque Clube.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 15/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir imóvel para a E.M.E.F Salgado Filho.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 16/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Projeto de Lei nº 06/2019 - Cria o Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.